História e cultura dos povos indígenas na Bahia e no Brasil

Abstract

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PEDAGÓGICA “Asé-Toré”, junção das palavras “Asé” (na língua iorubá, significa poder, energia ou força presente em cada ser ou em cada coisa, que nas religiões afro - -brasileiras representa a energia sagrada dos orixás) e “Toré” (expressão espiritual-religiosa de grande importância para os indígenas), significa para nós o resgate da força coletiva e energia vital da ancestra - lidade para vencer os desafios contemporâneos do povo negro e indígena. É com este nome repleto de significados e potências que a Diretoria Sistêmica de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis – DPAAE/IFBA apresenta à co - munidade interna e externa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) esta Coleção Pedagógica, um dos produtos do “Programa Asé-Toré: Formação em educação sobre negras(os) e povos indígenas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA), voltado à formação de gestoras(es), professoras(es), técnicas(os) administra - tivas(os), estudantes e comunidade na área da Educa - ção das Relações Étnico-Raciais e ao enfrentamento ao racismo no âmbito do IFBA. O Programa Asé-Toré foi institucionalizado por meio de Chamada Pública do IFBA/DPAAE, que possibilitou a contratação de duas Coordenadoras (Coordenadora Geral e Coordenadora dos Cadernos Temáticos); 15 bolsistas “professores conteudistas”; cinco bolsistas “professores pareceristas”; dois apoios administrati - vos pedagógicos e uma ilustradora para a produção dos Cadernos Temáticos. Envolveu, ainda, mais de dez pesquisadoras(es) para o Conselho Editorial e diver - sas(os) servidoras(es) internos e externos do IFBA que contribuíram na seleção dos bolsistas. A DPAAE é uma Diretoria recente na história do IFBA, sendo criada em 2020. Desta forma, a entrega à so - ciedade da Coleção Pedagógica Asé-Toré se torna um marco importante no cumprimento às normativas que tratam da educação das relações étnico-raciais o qual foi também missão da Diretoria. A Coleção tem o objetivo de promover a Educação das Relações Ét - nico-raciais, cumprindo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB, especialmente no que con - cerne à implantação das Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, as quais afirmam a obrigatoriedade do estudo da “História da África e dos africanos”, da “luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil”, da “cultura negra e indígena brasileira” e “o negro e o índio na formação da sociedade nacional”, “resgatan - do as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.” (BRASIL, 2008). Do mesmo modo, considerou-se as Diretrizes 10 Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, passando, ainda, por outras normativas do estado da Bahia. Composta por 15 cadernos temáticos, a Coleção Pe - dagógica Asé-Toré cumpre esforços institucionais de contribuir com a formulação de um material didático, fundamentado numa perspectiva de valorização da educação das relações étnico-raciais, da diversidade étnico-racial na educação, no enfrentamento ao racis - mo institucional, na valorização das ações afirmativas para a população negra e povos indígenas. Represen - ta, ademais, contribuições coletivas de profissionais, pesquisadoras/intelectuais ativistas ou não, em sua maioria negros e mulheres, sendo destacada a parti - cipação de dois indígenas. Estas(es) pesquisadoras(es) se dedicaram a uma metodologia inovadora de traba - lho baseada em aspectos da cosmovisão de mundo africana e indígena, enfatizando o trabalho coletivo, valorizando as lutas sociais, a produção de autoras(es) negras(os) e indígenas e considerando suas vivências e experiências na forma e formato dos conteúdos e imagens. O Programa Asé-Toré nasceu a partir de um projeto mais amplo de implementação da Lei 10.639/03, originalmente escrito por mim, Marcilene Garcia de Souza, e pelo professor Dr. Hélio Santos, em 2017. Aqui no IFBA (DPAAE), o Programa se apresentou de forma mais sintetizada em que se destacam três produtos: Produção dos 15 Cadernos Temáticos; Ins - titucionalização de uma biblioteca virtual temática e uma série de formações sobre educação das relações étnico-raciais. Faz-se necessário registrar o empenho da gestão do IFBA para a realização do Programa Asé-Toré, na pessoa da Reitora Profa. Dra. Luzia Matos Mota, que é mulher negra, e na do Pró-Reitor de Ensino, Prof. Dr. Jancarlos Lapa, mas também da Equipe gesto - ra da DPAAE que contribui de forma mais direta na execução do Programa: Profa. Mestra Thelma Ramos (Chefe da Coordenação Indígena e Povos Tradicionais – CIND/DPAF/DPAAE), a pedagoga Jacineide Arão dos Santos Profeta (Chefe do Departamento de Políti - cas Afirmativas – DPAF/DPAAE) e a assistente social Cacilda Ferreira dos Reis (Chefe do Departamento de Assuntos Estudantis – DAES/DPAAE).

PROFª. DRA. MARCILENE GARCIA DE SOUZA DIRETORA SISTÊMICA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSUNTOS ESTUDANTIS DO IFBA